Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais e sensíveis são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no exercício da atividade de psicoterapia, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e com demais resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), especialmente a Resolução CFP nº 01/2009 sobre guarda, manuseio e sigilo de prontuários.
1. Coleta de dados pessoais e sensíveis
No exercício da psicoterapia, são coletados os seguintes dados:
Dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço, data de nascimento e outros necessários ao contato e agendamento;
Dados sensíveis: informações de saúde mental, histórico de vida, dados clínicos, experiências subjetivas e outros conteúdos compartilhados no processo terapêutico.
A coleta ocorre mediante consentimento livre e informado, conforme Art. 7º, I e II, e Art. 11º da LGPD.
2. Finalidade do uso dos dados
Os dados são utilizados exclusivamente para fins terapêuticos, administrativos e legais, como:
Prestação dos serviços de psicoterapia (presencial ou online);
Contato para agendamentos, reagendamentos ou envio de lembretes;
Emissão de recibos para fins de reembolso (quando solicitado).
O uso dos dados sempre respeita o sigilo profissional (Art. 9º do Código de Ética) e os princípios da finalidade, necessidade e adequação previstos na LGPD (Art. 6º).
3. Compartilhamento de dados
Não há compartilhamento de dados com terceiros, salvo:
Por ordem judicial ou exigência legal (Art. 7º, II da LGPD);
Em casos de risco iminente à vida ou à integridade do paciente ou de terceiros, conforme o Art. 2º, alínea d, do Código de Ética Profissional.
4. Armazenamento, segurança e sigilo
Todos os dados clínicos são armazenados em ambiente digital seguro e criptografado, ou, quando físicos, mantidos em local protegido contra acesso não autorizado.
O sigilo profissional é inviolável, conforme Art. 9º do Código de Ética, sendo vedada qualquer divulgação de dados sem autorização expressa e por escrito do paciente, salvo nos casos previstos em lei.
5. Uso de plataformas para atendimento online
Nos atendimentos online, são utilizadas plataformas com criptografia e protocolos de segurança. O(a) paciente é responsável por garantir um ambiente sigiloso e livre de interrupções em sua localidade, conforme Art. 1º da Resolução CFP nº 11/2018 (sobre atendimento psicológico por meios de tecnologia).
7. Alterações na política de privacidade
Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para adequações legais, técnicas ou profissionais. Recomenda-se que o paciente consulte periodicamente este documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou outro meio de contato.
Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política podem ser encaminhadas diretamente pelo e-mail profissional informado neste site.